A diferença entre um inventário e uma partilha de bens é uma dúvida comum, especialmente em momentos difíceis envolvendo o falecimento de um familiar. O inventário é um procedimento legal que identifica, avalia e organiza todos os bens do falecido — incluindo imóveis, veículos, contas bancárias, dívidas e direitos — para determinar o que compõe a herança . A partilha é o momento em que esses bens são efetivamente divididos entre os herdeiros, de acordo com a lei ou um testamento .
Aqui está um resumo dos pontos principais :
- Partilha: Este é o processo em que os bens do falecido são divididos entre os herdeiros após a conclusão do inventário . Pode ser feita em um cartório (extrajudicial) se todos os herdeiros concordarem, ou por meio do judiciário (judicial) se houver disputas .
- Inventário: Esta é a primeira etapa após o falecimento, com o objetivo de identificar e organizar todos os bens e dívidas . Envolve listar os bens, pagar as dívidas e calcular impostos como o ITCMD .
- Diferenças Chave: O inventário identifica e organiza, enquanto a partilha divide os bens .
- Requisitos: Todos os herdeiros devem participar da partilha, ou o juiz irá intervir .
- Custos: O processo envolve custos como o ITCMD, honorários de advogado e taxas notariais .